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Uma única metodologia de MDL para introduzir padrões de eficiência energética para condicionadores de ar, pode reformular o MDL - se aprovada pelo Conselho Executivo do MDL (CE). No entanto, uns se opõem a outros no CE, que está paralisado, em busca de um modo de lidar com a questão.
O CE foi, em sua última reunião, incapaz de atingir um consenso sobre como lidar com a questão de se as polÃticas, padronizações e/ou regulamentações podem ou não ser elegÃveis como atividades de projeto de MDL. Essa questão foi levantada em conjunto com a submissão de uma nova metodologia, NM0072, “Padronização Compulsória de Eficiência Energética para Aparelhos de Ar Condicionado em Ganaâ€.
Essa questão é uma batata quente, já que a aprovação dessa metodologia iria potencialmente abrir caminho para todos os tipos de padronização, regulamentações e polÃticas que reduzissem as emissões de GEE a serem apresentadas como projetos de MDL.
Alguns membros do CE sugeriram que um relatório de consultoria deveria ser solicitado, a fim de esclarecer os aspectos positivos e negativos da aprovação da metodologia. Enquanto alguns receberam com agrado a idéia de um MDL direcionado a polÃticas, outros membros do CE argumentaram que tomar uma decisão sobre este assunto está além das atribuições do CE, e que a Conferência das Partes (COP) em Dezembro seria o fórum de discussão correto. Outros foram categoricamente contra, até mesmo em considerar a metodologia, e argumentam que não se pode assumir que projetos de MDL direcionados a polÃticas reduzam emissões de gases de efeito estufa, devido ao alto risco de fugas nessas atividades, e que uma polÃtica é sempre a linha de base.
A empresa que está submetendo esta metodologia, Quality Tonnes, pretende que esta metodologia seja replicada para diversos aparelhos.
“O MDL direcionado a polÃticas deve ser aprovado desde que seja for possÃvel demonstrar que o MDL facilitou a implementação de determinada polÃtica. Se as barreiras para implementar uma polÃtica podem ser superadas somente através do MDL, daà aquela polÃtica - e as resultantes reduções de emissões - seriam adicionais. Em relação à opinião de que uma polÃtica é sempre a linha de base, nós respeitosamente discordarÃamos. Parece óbvio que uma polÃtica somente é a linha de base se puder ser implementada sem o MDL. Também, isso não está de acordo com o que o CE tinha decidido anteriormente, ou seja, que as polÃticas aprovadas pelos paÃses anfitriões de MDL depois de 2001 não deveriam afetar a linha de base ou a adicionalidadeâ€, afirmou Seth Baruch, da Quality Tonnes, e argumentou que o MDL direcionado à polÃticas poderia proporcionar enormes novos investimentos em energia limpa.
“O MDL oferece uma excelente oportunidade para assegurar que a parte do mundo que está em desenvolvimento deixe de ser um depósito para aparelhos ineficientes que desperdiçam preciosos recursos, forçam a construção de capacidade para gerar eletricidade desnecessária, e causam emissões de gases de efeito estufa desnecessárias. Podemos propiciar a adoção de padrões para aparelhos no mundo em desenvolvimento. Empregando o potencial de transferência de tecnologia do MDL, a fabricação de aparelhos ao redor do mundo seria forçada a produzir produtos mais eficientes e poderia estimular inovações para criar mais eficiênciaâ€, adicionou Baruch.
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